Antônio Sabino do Monte nasceu em 11 de julho de 1846, na cidade de Sobral/CE. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Recife, em novembro de 1870.

Em 1871, assumiu a promotoria da comarca de sua cidade natal, Sobral. Ficou pouco tempo no cargo e foi nomeado, no mesmo ano, para a comarca do Cantagallo, no Rio de Janeiro. Apenas um ano depois, tornou-se Juiz Municipal em Mangaratiba (RJ) (Decreto 27 de novembro de 1872). Porém, devido a uma doença grave, voltou para o Ceará em 1874.

Durante a segunda metade da década de 1870, exerceu o cargo de Promotor Público em diversas comarcas da província do Ceará, por exemplo, Canindé, Aquiraz e Maranguape. Em 1878, foi nomeado pelo Presidente da Província, José Júlio de Albuquerque, para o cargo de Chefe de Polícia do Ceará. Até o ano de 1885, Antônio Sabino assumiu diversos cargos na administração pública. Além disso, foi durante um breve período Presidente da Província da Paraiba (1884-1885), nomeado pelo Imperador D. Pedro II.

Nos anos finais do Império (1822-1889), voltou para a comarca de Santa Anna do Acarahú (CE) (1885-1889). Após a Proclamação da República, Antônio Sabino do Monte exerceu forte influência política e jurídica no Estado do Ceará.

Na Assembleia de aprovação da Primeira Constituição do Estado do Ceará, em 1891, participou como Deputado e aprovou a pioneira Carta Máxima do Estado. Na organização da magistratura do Estado, o então Governador-interventor, General Clarino de Queiroz, nomeou Antônio Sabino do Monte para assumir a cadeira de Desembargador do Tribunal da Relação (1891).

A constituição do Estado de 1891, no título que aborda a organização judiciária, o artigo 52 aponta: “Haverá junto a esse Tribunal um Procurador-Geral do Estado, que advogará os interesses da justiça pública, (…). § único – O Governador do Estado nomeará um dos membros do Tribunal para este cargo, que servirá por três anos podendo ser reconduzido”. Sendo assim, Antônio Sabino do Monte passou a exercer a função Procurador-Geral junto ao tribunal, nomeado pelo Vice-Governador Benjamin Liberato Barroso, em fevereiro de 1892. Mesmo após assumir o cargo máximo do MPCE, foi nomeado Secretário de Justiça e Segurança Pública entre os anos de 1900 e 1904.

Antônio Sabino do Monte permaneceu no cargo de Procurador-Geral até o ano de 1921. Durante esse período, atuou em diversas áreas: na defesa do território cearense em conflitos com o Rio Grande do Norte, em questões relacionadas ao cangaço, na questão da seca e dos retirantes. Além disso, estruturou e deu maior respaldo institucional ao Ministério Público cearense.

Faleceu em Fortaleza no dia 19 de outubro de 1925.

Nasceu em Recife (PE) no dia 29 de outubro de 1875. Em 1894, conquistou seu diploma em Ciências Sociais pela Faculdade de Direito de Recife.

Mesmo sem o diploma de bacharel em direito, José Feliciano de Ataíde foi nomeado Promotor de Justiça da comarca de Crateús em 1898. Em 1900, foi nomeado Juiz Substituto do termo de Granja, mas interrompeu o exercício desse cargo para assumir como bibliotecário da Faculdade de Direito do Ceará em 1903. No ano seguinte tornou-se o primeiro bacharel em Direito na mesma universidade, ao aproveitar as disciplinas cursadas em sua primeira graduação.

Durante as primeiras décadas do século 20, exerceu o cargo de Juiz de Direito em diversas comarcas, como São Francisco de Uruburetama (atuais municípios de Uruburetama, Tururu e Umirim), Pacatuba e Cascavel. Devido ao seu intenso trabalho foi nomeado Procurador-Geral do Estado em dezembro de 1921 e permaneceu no cargo até o ano de 1925. Após passar pelo Ministério Público do Estado do Ceará, dedicou sua vida ao Tribunal de Justiça. Além disso, foi durante poucos meses interventor federal do Ceará por indicação do então presidente, Eurico Gaspar Dutra.

José Feliciano de Ataíde faleceu em Fortaleza no dia 20 de março de 1966.

Nasceu em Oeiras (PI) no dia 29 de junho de 1869. Estudou na Faculdade de Direito do Recife, onde conquistou seu diploma de Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas em 1894.

Já no ano seguinte (1895), veio para o Ceará devido à nomeação para a Promotoria de Justiça da comarca de Aracati. Um ano depois, foi nomeado Juiz Substituto de Canindé. Até o ano de 1925, exerceu o cargo de Juiz de Direito em diversas comarcas, como Crato, Ipu, Aracati e Maranguape. Em outubro de 1925, foi nomeado Desembargador do Superior Tribunal de Justiça do Ceará. No dia 22 de outubro do mesmo ano, ocupou o cargo de Procurador-Geral do Estado do Ceará.

Exerceu a função de Procurador-Geral até março de 1928, porém, assumiu novamente o cargo por alguns meses em 1930. Após sua passagem pelo MPCE, foi nomeado, em 1931, para a presidência do Superior Tribunal de Justiça do Ceará, cargo que ocupou até o ano de 1934.

Faleceu em Fortaleza no dia 12 de janeiro de 1950.

Nasceu em Recife, no dia 26 de setembro de 1866, filho do importante maestro Cláudio Ideburque Carneiro Leal e de Josefa Eutália Coelho Leal. Terminou seus estudos na Faculdade de Direito de Recife em 1889, graduando-se em Ciências Jurídicas e Sociais.

Foi bastante atuante na sociedade intelectual de Recife, participando do Clube Acadêmico Silvio Romero e do Grêmio Acadêmico Científico e recebeu o título de sócio honorário do Ateneu Musical Pernambucano. Atuou de forma firme na defesa da causa da Abolição em Pernambuco, sendo sócio da Sociedade Pernambucana Contra a Escravidão.

Sua carreira jurídica começou em 1890 quando foi nomeado, pelo Governador Cel. Luiz Antônio Ferraz, para o cargo de Promotor Público da comarca de Granja e, em 1893, faz uma breve passagem pela Comarca de Quixeramobim. Em seguida, assumiu o cargo de Juiz Municipal em diversos municípios do Estado do Ceará. Em 1912, foi nomeado Desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará.

Durante a década de 20, ocupou diversos cargos públicos. Em 1920, foi convidado pelo Governador do Estado, Justiniano de Serpa, a assumir a Secretaria do Interior e da Justiça. No governo posterior, de Idelfonso Albano, assumiu a secretaria de governo. Foi convidado para assumir o cargo máximo do MPCE por duas vezes pelo Governador José Carlos de Matos Peixoto (1928-1930), recusando a primeira, mas assumindo o cargo no segundo convite.

Permaneceu no cargo de Procurador-Geral durante os anos de 1929 e 1930. Devido as mudanças políticas do ano de 1930, o Desembargador Cláudio Ideburque, juntamente com diversos outros colegas, foi aposentado compulsoriamente de acordo com o decreto nº. 62, expedido em 30 de dezembro de 1930. Porém, não se conformando com o ato autoritário, entrou com diversos recursos para recuperar seus direitos.

Apesar da idade avançada, tornou-se membro substituto do Tribunal Eleitoral do Ceará em 1937.

Faleceu em Fortaleza em dezembro de 1942.

Nasceu em Granja, interior do Ceará, no dia 9 de dezembro de 1884, filho de Antônio Augusto de Vasconcelos e Cesária Barreto Carneiro Leão. Formou-se em Direito pela Faculdade do Ceará em 1907, sendo estudante da primeira turma de graduados da faculdade. Assumiu a função de Promotor de Justiça em Fortaleza em dezembro do mesmo ano. Logo depois, foi nomeado Juiz de Direito das comarcas de Granja e Baturité.

Entre os anos de 1918 e 1920, foi uma figura importante na formação jurídica do Estado do Ceará. Participou da comissão responsável pelo Projeto de Organização Judiciária, do Projeto do Código Criminal e do Código do Processo Civil do Estado do Ceará. Em 1926, foi nomeado Desembargador do Superior Tribunal de Justiça, sendo empossado em 17 de agosto.

Durante os anos de 1930, desempenhou papel fundamental em assegurar a ordem jurídica do Estado do Ceará. Em diversos momentos, assumiu o cargo de Procurador-Geral. De 1932 até o ano de 1934, porém, exerceu o cargo, em comissão, de Procurador-Geral do Estado, junto com José Pires de Carvalho.

Em 1947, foi nomeado para assumir um assento no Tribunal Federal de Recursos no Rio de Janeiro, à época, capital do país.

Faleceu no Rio de Janeiro, em 1972, aos 87 anos.

O cearense Dolor Uchoa Barreira, filho de Antônia Uchoa Barreira e Alfredo Lopes Barreira, nasceu em Solonópole no dia 13 de abril de 1893. Tornou-se Bacharel em Direito pela Faculdade do Ceará, turma de 1914. Dedicou-se por longos anos à advocacia, sendo lembrado por muitos como um dos melhores advogados do Ceará.

A década de 1930 foi de grande importância para Dolor Barreira. Apaixonado pela literatura cearense, ingressou na Academia Cearense de Letras no dia 21 de maio de 1930, durante a segunda organização da academia de letras mais antiga do Brasil. No processo de formação da OAB seção Ceará, esteve presente na primeira assembleia ocorrida em 30 de março de 1933, como Vice-Presidente. Ainda nessa década, assumiu o cargo de Procurador-Geral do Estado do Ceará durante os anos de 1934 a 1937. Além disso, atuou durante alguns anos como Procurador Fiscal dos Feitos da Fazenda do Estado do Ceará.

Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Ceará e membro efetivo do Instituto do Ceará, Dolor Uchoa Barreira destacou-se por onde atuou, seja no meio literário, jurídico ou educacional.

Faleceu no dia 30 de junho de 1967.

Nasceu em 2 de janeiro de 1907, em Baturité (CE), filho do desembargador Luís Gonzaga Gomes da Silva e de Maria do Espírito Santo Barreira Gomes da Silva. Sua formação primária começou em Baturité, no Instituto de Humanidades, porém foi concluída no Liceu do Ceará.

Conquistou o título de bacharel em Direito pela Faculdade do Ceará em 1930, e exerceu a advocacia durante um curto período, em 1930 e 1931, em seu escritório em Fortaleza. A partir de 1931, exerceu diversas funções na organização pública, começando como Promotor de Justiça na comarca de Lavras da Mangabeira, função que desempenhou até 1933, quando foi nomeado para o cargo de Juiz Municipal e, posteriormente, o de Juiz de Direito. Em 1934, foi eleito deputado estadual constituinte e se tornou membro da comissão de Constituição e Justiça e de Finanças da Assembleia Estadual.

Entre os anos de 1938 e 1941, exerceu a função de Procurador-Geral. Ele liderou a instituição durante o Estado Novo, período autoritário em que o MP perdeu diversas garantias constitucionais.

Participou da fundação do Partido Social Progressista (PSP) em 1945, juntamente com Adhemar de Barros. Concorreu ao cargo de Prefeito de Fortaleza em 1947, porém perdeu a eleição para seu cunhado, Acrísio Moreira da Rocha.

Após o fim do Estado Novo e o retorno da ordem democrática, desempenhou diversas funções públicas, como a de Vice-Governador na chapa com Raul Barbosa, em 1950. Em 1954, o então governador Raul Barbosa decidiu disputar as eleições para o Senado, passando o governo do estado a Stênio Gomes da Silva, que assumiu em 1º de julho de 1954 e teve seu mandato concluído em 25 de março de 1955.

Faleceu em Fortaleza, no dia 29 de julho de 1961.

Nasceu em 19 de agosto de 1911, em Fortaleza, filho de Altina de Sousa Barbosa e Martiniano Barbosa. Iniciou seus estudos no Instituto São Luís e os concluiu no Colégio Cearense, ambos na capital, Fortaleza. Antes de obter o diploma de bacharel em direito pela Faculdade do Ceará, em 1935, ele foi funcionário público estadual.

Já em 1938, foi chamado para ocupar o cargo de Subprocurador Geral e, de 1941 a 1943, foi Procurador-Geral do Estado. Ele foi um membro importante do MPCE, conquistando diversas melhorias para os servidores da instituição. Por exemplo, em 1942, criou a Associação Cearense do Ministério Público, que é a terceira associação mais antiga do Brasil.

Além de seu trabalho no Ministério Público, participou da fundação do Jornal O Estado e foi professor da Escola de Comércio Fênix Caixeiral. Em 1945, entrou para a vida política quando foi eleito Deputado Federal para a Assembleia Nacional Constituinte. Nas eleições de 1950, saiu vitorioso na disputa pelo cargo de Governador do Estado do Ceará e assumiu a função em 1951. No entanto, ele não terminou seu mandato e renunciou em 1954 para disputar uma cadeira no Senado Federal. Ele presidiu o Banco do Nordeste do Brasil durante dez anos, tendo estruturado a Carteira de Crédito Industrial desse estabelecimento e, por último, foi diretor do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Ele faleceu em Washington DC (EUA) em agosto de 1975, mas seu sepultamento ocorreu em Fortaleza no dia 20 de agosto de 1975.

Natural de Vila Porto Alegre, hoje cidade de Luzilândia (PI), nasceu em 09 de agosto de 1883. Iniciou seus estudos em Teresina, no Liceu do Estado. Em 1902, matriculou-se no curso de Direito da Faculdade de Recife, porém, terminou seus estudos em Ciências Sociais e Jurídicas na Faculdade do Ceará em 1908. Antes de conquistar o diploma, já havia exercido a função de promotor público nas cidades de Parnaíba (PI) (1904).

Alguns meses depois de adquirir seu diploma de Bacharel em Direito, foi nomeado para o cargo de Juiz Substituto do termo de Canindé (CE) e assumiu o tribunal das cidades de Quixeramobim, Quixadá e Maranguape. Entre os anos de 1912 e 1914, foi Promotor de Justiça em Fortaleza.

Ocupou diversos cargos públicos importantes entre os anos de 1918 e 1937. Por exemplo, foi nomeado pelo presidente João Tomé de Saboia e Silva como membro da comissão responsável por elaborar o projeto de reforma judiciária do Estado do Ceará. Na década de 1920, foi nomeado Chefe de Polícia do Estado do Ceará, cargo que ocupou por cinco anos (1923-1928). Na década de 1930, foi deputado federal pelo Piauí. Desempenhou as funções de terceiro promotor de justiça em Fortaleza em 1933. Foi presidente da OAB por dois mandatos consecutivos, e nomeado Subprocurador-Geral em 1941. Apenas dois anos depois, em 1943, assumiu a função de Procurador-Geral do Estado.

Durante a sua gestão como Procurador-Geral, ocorreu o início dos trabalhos da nova Constituição do Estado do Ceará, aprovada em 1945. Tivemos o retorno das garantias constitucionais, como estabilidade e inamovibilidade, aos membros do MP que foram retiradas durante o Estado Novo.

Após a sua passagem pelo MPCE, assumiu o cargo de desembargador, sendo nomeado pelo interventor Menezes Pimentel, em virtude de seu nome ter sido incluído em lista tríplice organizada pelo Tribunal de Apelação. Além disso, foi o primeiro corregedor regional eleitoral do TRE-CE, cargo que exerceu de 1946 a 1947. Exerceu ainda a vice-presidência do mesmo tribunal de 1947 a 1950.

Nasceu em Fortaleza no dia 10 de agosto de 1907, filho de Bárbara de Brito Firmeza e Hermenegildo de Brito Firmeza. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Ceará em 1929. Pouco antes de ingressar no Ministério Público, foi Inspetor Federal do Ensino junto à Faculdade de Direito.

Iniciou sua carreira no Ministério Público como Promotor de Justiça da comarca do Crato em 1931. Exerceu a função de Procurador-Geral do Estado durante os anos de 1944 a 1946, período em que também foi Presidente do Conselho Penitenciário do Estado.

Após sua passagem pela Procuradoria-Geral, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará em 2 de abril de 1946. Foi um dos desembargadores mais jovens a assumir um assento no estimado tribunal. Exerceu a presidência do tribunal em três mandatos, em 1953, 1958 e 1968, e foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral por dois mandatos consecutivos, de 1954 a 1958.

Depois de aposentado, ainda retornou ao TRE/CE como Assessor da Presidência.

Ele faleceu em Fortaleza em 27 de abril de 1991.

Nasceu em 8 de julho de 1902 no município de Massapê (CE), filho de Joaquina Prata Aguiar e Pergentino Aguiar. Formou-se na Faculdade de Direito do Ceará em 1925.

Esteve presente na primeira leva de advogados após a criação da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará, na década de 1930. Participou da terceira gestão do conselho da OAB/CE entre os anos de 1939 e 1941, tendo sido colega de diversos outros bacharéis na gestão, como Raimundo Girão, José Pires de Carvalho, Virgílio Firmeza, Guilherme Rabelo e Gentil Barreira.

Exerceu diversos cargos extintos, como o de Procurador Judicial de Terras do Estado e o de Procurador Judicial do Estado. Foi nomeado, pelo Interventor Pedro Brito Firmeza, para o cargo máximo do Ministério Público do Estado do Ceará. Permaneceu no cargo por quase uma década, de 1946 a 1955.

Sua gestão colheu os frutos do retorno democrático, quando uma nova constituição foi aprovada em 1945 e com ela impactos diretos na organização do Ministério Público. Foi nesta carta que as garantias constitucionais da instituição retornaram.

O cearense Ubirajara Carneiro nasceu em Fortaleza, no dia 28 de maio de 1900, filho de Alice Carneiro e Antônio Ambrósio Carneiro. Diplomou-se em Direito pela Faculdade do Ceará em 1924. Antes de conquistar o diploma de bacharel em direito, foi auxiliar escriturário da antiga Inspetoria Federal de Obras contra a Seca durante a construção do açude de Quixeramobim, entre os anos de 1919 e 1924.

Iniciou sua carreira no Ministério Público do Estado do Ceará em 1925, quando foi nomeado Promotor de Justiça na comarca de Aracati. Em 1951, exerceu o cargo de Segundo Subprocurador-Geral do Estado, em virtude da Lei nº 1.143 de 21 de novembro de 1951, destacando-se pela sua ótima oratória no Tribunal do Júri.

Durante o governo de Paulo Sarasate, foi nomeado para o cargo de Procurador-Geral do Estado, exercendo a função durante os anos de 1955 e 1956, quando, em 19 de dezembro de 1956, foi designado Desembargador. Enquanto presidia o Tribunal de Justiça do Ceará, em 1962, exerceu a mesma função na Associação Cearense do Ministério Público.

Faleceu em Fortaleza, no dia 15 de agosto de 1979.

José Gil de Carvalho, natural de Viçosa (CE), nascido em 02 de maio de 1905, sendo filho de Maria José de Carvalho e Antônio Feliciano de Carvalho. Ele obteve seu diploma de bacharel pela Faculdade de Direito do Ceará em 1930.

Sua carreira jurídica teve início no Ministério Público do Estado do Ceará, quando foi nomeado Promotor de Justiça da comarca de Granja (CE) em 12 de junho de 1931. Posteriormente, em 1936, foi transferido para Quixeramobim e, em 1938, para a comarca de Sobral. Durante a década de 1940, alcançou diversas promoções. Em 1951, foi nomeado para o cargo de Subprocurador-Geral do Estado.

Ele exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça durante os anos de 1956 a 1959.

Nasceu em Viçosa do Ceará no dia 05 de junho de 1922.

Iniciou sua carreira na Administração Pública como Assistente de Direito Penal da Faculdade de Direito. Posteriormente, obtém a nomeação, pelo Governador José Parsifal Barroso, para o cargo de Primeiro Subprocurador do Estado.

Em maio de 1959 foi nomeado, pelo Governador José Parsifal Barroso, para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Porém, permaneceu pouco tempo no cargo, visto que no final de junho de 1959 morre, em desastre automobilístico em Sobral, aos 35 anos de idade.

Iniciou sua vida política como Vereador de Mombaça em 1924. No início da década de 1930 foi nomeado Interventor no mesmo município.

Posteriormente, sendo nomeado, pelo Interventor Federal, Prefeito de Lavras da Mangabeira, cargo que exerceu por cerca de seis meses, entre os anos de 1934 e 1935, sendo exonerado a pedido.

Na década de 50 atuou como Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção do Ceará, em seguida passou pela Secretaria de Obras Públicas Minas e Energia Departamento de Obras Públicas, e atuou também como Advogado.

Sua carreira no Ministério Público teve início com sua nomeação, pelo Governador José Parsifal Barroso, para o cargo de Primeiro Subprocurador-Geral do Estado em 06/05/1959.

Posteriormente, foi nomeado Procurador-Geral do Estado permanecendo no cargo entre 1960 e 1963.

Assumiu o cargo de Segundo Subprocurador-Geral, no exercício de comissão do Governo do Estado de julho de 1966 a novembro 1968. Tendo se aposentado em junho de 1973.

Nasceu em Itapipoca, no dia 05 de junho de 1918, filho do advogado e promotor de justiça, Antônio Ribeiro da Cunha, e de Clotilde Ribeiro da Cunha. Antes de entrar para a Faculdade de Direito do Ceará, atuou nas Forças Armadas no 23º Batalhão de Caçadores em Fortaleza, durante os anos de 1936 e 1937.

Logo após sua experiência no Exército Brasileiro, ele entrou para o curso de Direito. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Ceará em 1945. Sua turma prestou homenagem ao grande jurista cearense Clóvis Bevilaqua.

Ele lecionou por vários anos a disciplina de Processo Civil na Faculdade de Direito do Ceará. Foi Inspetor de Ensino Secundário do Ministério da Educação e Cultura durante os anos de 1943 a 1955. Na primeira administração do Governador Virgílio Távora, foi nomeado para o cargo de Procurador-Geral do Estado (1963-1965).

Durante sua gestão ocorreu a aprovação do Primeiro Código do Ministério Público do Estado do Ceará. O código estruturou toda a instituição e foi de grande importância para a projeção do MPCE como órgão fundamental para a sociedade cearense.

Logo após sair da função de Procurador-Geral em 1965, ele assumiu uma vaga destinada ao Ministério Público no Tribunal de Justiça do Estado, sendo nomeado Desembargador em 1965. Exerceu todos os cargos de direção no Tribunal inclusive a Presidência em 1974 e foi Vice-Presidente e Corregedor. Foi ainda Presidente do Tribunal Regional Eleitoral em diversos momentos nos anos 1970 e 1980.

Faleceu em Fortaleza no dia 20 de janeiro de 1998.

Nasceu em 03 de dezembro de 1916 em Barbalha (CE), filho de Palmira da Silva Thé e Walfredo da Silva Thé.

Durante o ano de 1933 prestou serviço a Forças Armadas. Após isso, atuou em alguns órgãos públicos, como o Tesouro do Estado e o Departamento de Agricultura, como Auxiliar e Escriturário, durante os anos de 1935 e 1938.

Iniciou sua carreira no Ministério Público do Estado do Ceará em 27 de agosto de 1953, quando assumiu o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Morada Nova. Posteriormente, exerceu a função em diversas comarcas, como Limoeiro do Norte e Massapê, até o ano de 1964, quando foi nomeado para o cargo de Subprocurador-Geral do Estado em Fortaleza.

Durante a gestão do Governador Virgílio Távora, em 1964, foi nomeado Procurador-Geral do Estado, permanecendo no cargo até 1971. Durante alguns anos, exerceu a função de representante do MPCE junto ao Conselho Penitenciário do Ceará.

Faleceu em Fortaleza, em 15 de setembro de 2003.

Nasceu em Itapipoca no dia 25 de junho de 1925. Filho de Adelaide de Castro Monteiro e Lauro Araújo Monteiro. Formou-se em direito pela Faculdade do Ceará em 1948.

Antes de conquistar sua graduação já exercia a função de taquigrafo da Assembleia Legislativa do Ceará. Inicia sua carreira na advocacia em 1949 quando foi inscrito na OAB/CE sob o número de inscrição 593.

Em 15 de março de 1971 foi nomeado, pelo Governador César Cals tendo a Assembleia Legislativa aprovado a indicação, para exercer o cargo de Procurador-Geral do Estado do Ceará.

No mesmo ano, é exonerado das funções do cargo de Procurador-Geral do Estado a pedido.

Prestou serviço ao Centro de Preparação de Oficiais de Reserva em Fortaleza entre os anos 1948 e 1950. Na década de 50, entre 1953 e 1954 foi Professor do Curso Avulso de Aritmética da Prefeitura de Fortaleza, posteriormente atuou como Professor de ensino do Segundo Grau (esfera estadual) por um longo período de 1954 a 1971.

Assumiu o cargo de Diretor do curso de Direito da UFC.

Em 1971 fora nomeado pelo Governador César Cals para exercer o cargo de Procurador-Geral do Estado do Ceará, em Fortaleza. Em novembro de 1971 assumiu as funções do cargo.

Ao final da carreira foi aposentado pela Secretaria de Educação, onde recebia os proventos da função de Professor.

Faleceu em 25 de novembro de 2011, em Brasília onde residia.

Nasceu em Fortaleza, em 22 de julho de 1938, filho de Luísa Miranda Bezerra e Belarmino Bezerra Filho. Concluiu seus estudos em Direito pela Universidade Federal do Ceará em 1961.

Iniciou sua atuação como advogado um ano depois de conquistar seu diploma, inscrevendo-se na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, em 1962, sob o nº992. Atuou durante vários anos dentro da Universidade Federal do Ceará como Diretor da Divisão de Pessoal (1963), Assessor Técnico do Reitor (1964) e Subchefe do Departamento de Direito Público (1969). Após prévia seleção, é admitido na Faculdade de Direito da UFC para lecionar a cadeira de Direito Administrativo. Fora da Universidade Federal, assumiu o cargo de Procurador Regional do Instituto Nacional de Previdência Social durante o ano de 1968 e, além disso, foi Secretário da OAB durante o biênio 1970-1971.

Em 1975, foi nomeado Procurador-Geral do Estado do Ceará pelo Governador Adauto Bezerra, permanecendo no cargo até o ano de 1977. Júlio Carlos Bezerra foi um dos poucos Procuradores-gerais que assumiram o cargo e não construíram sua carreira dentro do Ministério Público do Estado do Ceará.

Após sua passagem pelo MPCE, assumiu o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará em 1977. Nessa nova jornada, assumiu vários cargos importantes de direção do respectivo Tribunal.

Foi Presidente da Associação Cearense de Magistrados durante os anos de 1978 a 1984. O prédio do Tribunal de Justiça, localizado no Cambeba, leva seu nome em homenagem ao seu esforço na promoção da justiça.

Faleceu em 06 de setembro 2005 em Fortaleza.

Nasceu em Mauriti/CE, no dia 08 de março de 1924, filho de Maria Felipe Fernandes e Joaquim Furtado Leite.

Começou sua carreira no Ministério Público do Estado do Ceará como Promotor de Justiça da comarca de Jardim em 1953, após ter sido aprovado em concurso público. Em 1957, assumiu a comarca de Saboeiro, que fica a 430 km de Fortaleza.

Em 1959, foi eleito prefeito de sua cidade natal, Mauriti. Enquanto permaneceu no cargo do executivo municipal, afastou-se de suas funções como Promotor de Justiça. Em 1963, retornou para suas atividades como Promotor na comarca de Brejo-Santo. Assumiu as funções de Subprocurador por três vezes, em 1966 e 1971.

Deu importantes contribuições na comissão que elaborou o anteprojeto do segundo Código do Ministério Público do Ceará, em 1975. Por seu trabalho dentro da instituição, em 1977, o então Governador do Ceará, Adauto Bezerra, o convidou para assumir o cargo de Procurador-Geral de Justiça, cargo que ocupou até o ano de 1979, quando decidiu aposentar-se.

Faleceu no dia 15 de outubro de 2009.

Natural da cidade de Tauá, Georgia Gomes de Aguiar nasceu em 06 de abril de 1926, filha de Domingas Gomes de Freitas Aguiar e Ednilson Silveira de Aguiar. Concluiu seus estudos em Direito pela Universidade Federal do Ceará em 1960.

Iniciou sua carreira profissional como professora do Ensino Primário na Escola Juvenal Galeno em Fortaleza, onde permaneceu por 10 anos (1954-1964). Durante esse período, foi aprovada em concurso para Promotora Adjunta para a Comarca de Senador Pompeu. Em 1966, foi nomeada para o cargo de Promotora de Justiça da Comarca de Aquiraz, onde permaneceu até 1974, quando foi promovida para assumir as mesmas funções em Canindé.

Durante o mandato do governador Virgílio Távora (1979-1982), foi nomeada para assumir o cargo de Procuradora-Geral de Justiça, permanecendo na função entre os anos de 1979 e 1982. Durante seu mandato, foi criada a comissão para pensar e aprovar o novo projeto do código do Ministério Público do Ceará. O segundo código da instituição estadual foi necessário devido à nova legislação que reorganizava os MPs Estaduais (Lei Complementar nº40) e devido as mudanças políticas que viam acontecendo no país.

Geórgia Gomes de Aguiar foi a primeira mulher a assumir o cargo máximo dentro do MPCE. No parâmetro nacional, o Ministério Público do Ceará foi pioneiro ao ter uma mulher como chefe da instituição.

Aposentada em 1982, logo após deixar o cargo de Procuradora-Geral de Justiça, Geórgia Gomes de Aguiar faleceu alguns anos depois, em 08 de janeiro de 1989.

Nasceu em Fortaleza no dia primeiro de julho de 1933, filho de Yolanda Castelo Branco e Pedro Sales Filho. Conquistou o título de bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará em 1956.

Sua trajetória no Ministério Público do Estado do Ceará teve início em 1958, quando assumiu o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Várzea Alegre. Entre os anos de 1960 e 1974, foi responsável por diversas comarcas, como Russas, Limoeiro do Norte e Farias Brito. Foi promovido, por merecimento, a Promotor de Justiça da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza em 1974.

Em Fortaleza, exerceu o cargo de Subprocurador em dois momentos, em 1978 e 1979. Fez parte da comissão de revisão e adaptação do anteprojeto do novo Código do MPCE, designado pela Procuradora-Geral de Justiça Georgia Gomes de Aguiar em 1979. Foi promovido para o cargo de Procurador de Justiça em 1982 e, logo depois, assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça, permanecendo até o ano de 1987. Retornou novamente ao cargo após o afastamento de Socorro França que disputou o cargo de Prefeita de Fortaleza em 1996.

Foi o primeiro Procurador-Geral a assumir o cargo após a aprovação do novo Código do Ministério Público do Estado do Ceará em 1982. Na nova ordenação, de acordo com o art. 16, além das exigências constantes do art. 15, havia a necessidade da aprovação prévia por parte da Assembleia Legislativa do Estado do nome do Procurador-Geral de Justiça que era indicado pelo Governador.

O prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, no Cambeba, leva seu nome em homenagem devido aos anos de dedicação ao MPCE.

Faleceu em 08 de janeiro de 2002.

Nasceu em Fortaleza no dia treze de fevereiro de 1931. Filho de Maria Lourdes Damasceno Weyne e Carlos dos Santos Weyne. Graduado pela Faculdade de Direito do Ceará em 1956, Vasco Damasceno Weyne iniciou sua carreira no Ministério Público do Estado do Ceará em 1957. Sua primeira comarca foi a do município de Independência, onde permaneceu até 1959, quando assumiu a comarca de Ipueiras. Designado para diversas outras comarcas do estado. Dentro do MPCE, destacou-se por sua atuação na área criminal.

Assumiu diversos cargos de presidência, como a da OAB/CE, da Associação Cearense do Ministério Público (1970-1972) e diretor geral do Sistema Penitenciário do Ceará. Dentro do MPCE, foi subprocurador em dois momentos, 1964 e 1965. Assumiu a Procuradoria-Geral de Justiça por um curto período em 1987.

Foi PGJ em um momento histórico da instituição, durante a primeira e única greve da categoria. Foram 41 dias de paralisação das atividades dos Procuradores e Promotores de Justiça, que buscavam manter sua isonomia salarial em relação à Magistratura. Muito além de uma questão de vencimentos, o que estava em jogo era a autonomia e a independência institucional. Além disso, outro ponto marcante de sua gestão foi o fato de ter sido o primeiro Procurador-Geral de Justiça a denunciar um Secretário de Estado.

Por sua atuação na área do direito criminal, ele foi homenageado pelo Estado do Ceará em novembro de 2016, ao ceder seu nome para o Centro de Execução Penal e Integração Social em Itaitinga.

Faleceu em Fortaleza no dia 21 de abril de 2012.

Natural de Lavras da Mangabeira, nasceu em 31 de janeiro de 1930, filho de Maria Leite Linhares e Raimundo Gonçalves Linhares. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará em 1956.

Logo após sua formatura foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça da comarca de Ipueiras (1957), exerceu a mesma função em diversas comarcas, por exemplo, Nova Russas, Caucaia e Fortaleza. Destacou-se por seus trabalhos na Secretária de Segurança Pública do Estado, como Diretor do Departamento de Polícia Civil, Delegado da Ordem Política e Social, bem como a Chefia do Gabinete.

Foi Subprocurador do Estado por diversas vezes (1967/1975/1977). Foi promovido por merecimento para o cargo de Procurador de Justiça no ano de 1982. Durante a primeira gestão do Governador Tasso Jereissati (1987-1991), assumiu a Procuradoria-Geral de Justiça para mandato de dois anos (1988-1989). Logo após sua gestão como Procurador-Geral de Justiça foi nomeado pelo quinto constitucional para exercer a função de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Dentro do tribunal foi indicado para presidência do TRE durante os anos de 1997 e 1999.

Faleceu em Fortaleza no dia 11 de março de 2022.

Natural de Aracati (CE), Dr. Aldeir nasceu no dia 21 de maio de 1930. Filho de Maria Nogueira Barbosa e de João Gurgel Barbosa. Terminou seu curso superior em Direito pela Faculdade do Ceará, em 1954.

Antes de conquistar seu Diploma de Bacharel em Direito iniciou sua carreira profissional como funcionário do Departamento de Economia Rural. Logo após sua graduação, foi nomeado para o cargo de Adjunto de Promotor de Justiça da comarca de Ipumirim, por ato do Governador Virgílio Távora, tomou posse no dia 11 de fevereiro de 1955.

Foi aprovado por meio de concurso público para o cargo de Promotor de Justiça em 1957, sua primeira experiência como promotor foi na Comarca de Jucás, centro-sul do Estado do Ceará. Foi promovido Promotor de Segunda entrância na comarca de Barbalha em 1967, em 1969 foi nomeado Representante do Ministério Público junto ao Conselho Penitenciário do Estado. Integrou a Subcomissão de Investigações no Estado do Ceará em 1970.

A partir da década de 1980 passou a atuar em Fortaleza. Foi promovido a Procurador de Justiça em 1986 e logo depois nomeado Procurador-Geral de Justiça pelo Governador Tasso Jereissati. Sendo reconduzido ao cargo Procurador-Geral de Justiça em 1992. Aposentando-se em 1996.

Nasceu em São Luiz do Maranhão no dia 22 de novembro de 1943. Filha de Joana Portela Cabral França e Luiz Carvalho França. Formada pela Universidade Federal do Maranhão em Economia (1967), graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará em 1972 e em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (1977).

Iniciou sua carreira profissional ainda no Maranhão na área de contabilidade (1962-1968). Chegando a Capital Cearense foi professora em diversas instituições tradicionais da cidade, como, Liceu do Ceará, SENAC e UNIFOR.

Sua trajetória no Ministério Público do Estado do Ceará começa em 1974 quando assumiu a Promotoria de Justiça de Primeira entrância da Comarca de Alto Santo, onde permaneceu até 1978. Durante os anos de 1975-1978 assumiu a Sexta Subprocuradoria Geral do Estado. Entre os anos de 1978-1986 passou pelas comarcas de Jucás, Icó e Fortaleza.

Foi idealizadora e fundadora de diversos programas, por exemplo, do DECOM (Serviço Especial de Defesa Comunitária) em 1985, da Ouvidoria Geral do Estado, do Caminhão da Cidadania, Casa do Cidadão e da Escola Superior do Ministério Público. Foi promovida, por critério de merecimento, ao cargo de Procuradora de Justiça em 1986.

Assumiu, pela primeira vez, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará em 1994. Por seu bom trabalho assumiu o cargo máximo dentro do MPCE outras cinco vezes (1994-1996/2000-2002/2002-2004/2008-2010/2010-2012). Foi a Procuradora que mais teve mandatos dentro da instituição.

A trajetória da Dra. Socorro França é extensa dentro e fora da instituição, assumiu diversos cargos políticos, como Assessora Especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado do Ceará; Controladora Geral de Disciplina dos órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário- CGD; Secretária Estadual de Direitos Humanos, Secretária de Justiça e Cidadania.

Atualmente é Secretária de Direitos Humanos do Estado do Ceará.

Nascido em Independência (CE) em 09 de fevereiro de 1939. Nicéforo Fernandes de Oliveira é filho de Maria Soares de Oliveira e Raimundo Fernandes de Oliveira. Depois de concluir seus estudos na Escola Lourenço Filho, em Fortaleza, ele se formou em direito em 1969 pela Universidade Federal do Ceará.

Iniciou sua carreira no Ministério Público do Estado do Ceará em 1972 como Promotor de Justiça na comarca de Tamboril (CE) e atuou em diversas comarcas no interior do estado nos anos seguintes. Em 1982, ele foi promovido por antiguidade para o cargo de Promotor de Justiça de entrância especial da terceira Vara Civil da Comarca de Fortaleza e, por merecimento, tornou-se Procurador de Justiça em 1990.

Em 1997, ele assumiu o cargo máximo do MPCE, o de Procurador-Geral de Justiça, sendo reconduzido duas vezes consecutivas para o cargo (1997-2000). Exerceu interinamente a função de PGJ durante o ano de 2005. Além dessas funções, foi Corregedor-Geral do Ministério Público (2003-2005) e Membro do Conselho Superior do Ministério Público.

Em 2008, pediu afastamento das funções de Procurador de Justiça para concorrer ao cargo de Prefeito da cidade de Independência, mas faleceu aos 69 anos em Fortaleza antes das eleições, devido a um AVC em 15 de julho de 2008.

Natural de Fortaleza (CE), nasceu no dia 14 de abril de 1952. Filha de Iracema Martins do Vale e Francisco Ferreira do Vale. Possui o título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará em 1974, e especialização em Direito Público pela mesma Universidade. Possui ainda, graduação em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará.

Inicia sua carreira profissional como Servidora Pública no Tribunal Regional do Trabalho como técnica judiciária em 1974. O princípio do seu trabalho no Ministério Público do Estado do Ceará, se deu em 1982, quando assumiu a Promotoria de Justiça de Primeira Entrância da Comarca de Beberibe. Depois passa pelas comarcas de Acaraú, Sobral e posteriormente, Fortaleza.

Sua nomeação para Procuradora de Justiça veio em 1997, pelo critério de merecimento. Nos anos de 1998, 1999, 2003 e 2004 foi membro do Conselho Superior do Ministério Público

Eleita para o cargo de Procuradora-Geral de Justiça para o biênio de 2004-2005. Foi a terceira mulher a assumir o cargo máximo dentro do MPCE. Dra. Maria Iracema logo após seu mandato como PGJ, foi nomeada para o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pelo critério do quinto constitucional, vaga destinada aos membros do MPCE ao Tribunal de Justiça. Já assumiu diversos cargos de presidência, como, do Tribunal Regional Eleitoral (2013-2015) e do TJ/CE (2015-2017).

Atuou como Ouvidora-Geral e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.

Nasceu em Fortaleza (CE) no dia 28 de maio de 1960, filho de Dona Maria Ioneida Façanha Soares e Manuel Lima Soares. Formou-se pela Universidade Federal do Ceará em 1983, quando conquistou a graduação em Direito.

No início da década de 1980, trabalhou em diversos órgãos públicos, como o INSS, o IBGE e a Secretaria de Educação de Fortaleza. Iniciou sua carreira no Ministério Público do Estado do Ceará após ser aprovado em concurso público em 1984. Sua primeira experiência como Promotor de Justiça foi na comarca de Pereiro. Depois disso, trabalhou na Comarca de Cedro, Uruburetama, Tabuleiro do Norte e outras.

Em 1991, assumiu a presidência da Associação Cearense do Ministério Público por dois mandatos consecutivos, permanecendo até 1995. Depois da reorganização estrutural do MPCE, ele foi o primeiro Promotor de Justiça a assumir o cargo de Procurador-Geral, o cargo máximo dentro da instituição, eleito para um mandato de dois anos (2006-2007).

Natural de Fortaleza (CE), Alfredo Ricardo de Holanda nasceu no dia 19 de fevereiro de 1961, filho de Terezinha do Menino Jesus de Holanda Machado e de Alfredo Almeida Machado. Possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1983/2005).

Iniciou sua carreira profissional no Ministério Público do Estado do Ceará em 1996 como Promotor de Justiça da Comarca de Solonópole. Passou pelas comarcas de Várzea Alegre, Quixadá, Maranguape e, por fim, Fortaleza. Em 1996, foi reconhecido por seu trabalho em defesa da educação básica de Várzea Alegre.

Assumiu cargos importantes dentro do MPCE, como a eleição para o cargo de membro do Conselho Superior da Associação Catarinense do Ministério Público para o biênio 2005/2006. Em 2006, ele voltou ao Ceará para assumir a Secretária-Geral do MPCE.

Por dois mandatos consecutivos, assumiu a Procuradoria-Geral de Justiça entre os anos de 2013 e 2015. Durante sua gestão, houve compromisso com o aumento dos quadros do MPCE e com a conquista da autonomia financeira da instituição.

Atualmente, atua na 114ª Promotoria do Júri de Fortaleza.

Nasceu no dia 20 de maio de 1969 em Fortaleza-CE. Filho de Ione Frota Barroso Rios e de José Maria Rios. Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza em 1992. Mestre em Direito e Resolução de conflitos pela mesma Universidade. Especialista em diversas áreas, como, Direito Ambiental e Direito e Processo Constitucional.

Inicia sua carreira profissional na Defensoria Pública em 1994, porém é no Ministério Público que vai desenvolver suas competências jurídicas. Começa sua carreira como Promotor de Justiça na comarca de Frecheirinha(CE) em 1996, após essa primeira experiência, vai para Redenção (1998) e Aracati (1998). Atuou por duas vezes como Promotor Auxiliar do Ministério Público Eleitoral nos anos de 2004 e 2010. No biênio de 2013-2015 foi Presidente da Associação Cearense do Ministério Público do Estado do Ceará (ACMP). Atuou como Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) nos anos de 2017 a 2018.

Assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos consecutivos entre os anos de 2016-2019. Durante os anos de 2020 e 2022 foi Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Nasceu em Fortaleza (CE) no dia 04 de julho de 1973. Filho de Maria Estefânia Pinheiro Freitas e Francisco Freitas Sobrinho. Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará em 1994.

Começou sua atuação no Ministério Público do Estado do Ceará em 1996 quando assumiu a Promotoria de Justiça de Primeira Entrância na comarca de Capistrano. A seguir, assume a comarca de Uruburetama em 1999.

Antes de assumir a Procuradoria-Geral de Justiça por dois mandatos consecutivos 2020-2024, foi diretor de diversos órgãos do Ministério Público. Entre os anos de 2004-2005 e novamente em 2012-2013 foi Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Já em 2009-2011 foi Presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). Foi diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) entre 2016 e 2018.

Manuel Pinheiro tomou posse como promotor de Justiça em 1996. Foi presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) entre 2009 e 2011; diretor, em dois mandatos (2004/2005 e 2012/2013), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); vice-presidente por dois mandatos (2013/2016 e 2016/2019) da International Association of Prosecutors (IAP); assessor internacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) entre 2015 e 2016; diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de 2016 a 2018; e coordenador do Projeto Tempo de Justiça, entre 2017 e 2019.

Foi eleito para o primeiro mandato de Procurador-Geral de Justiça em dezembro de 2019. E reconduzido ao cargo para o biênio 2022/2023.