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Eu louvo a toda a cidade 

De Lavras da Mangabeira 

Que tem sabido fazer 

A Justiça verdadeira 

Condenando o culpado 

E mostrando o resultado; 

Eita gente ligeira! 

[…] 

Fotografia de Rembrandt Esmeraldo atuando no Tribunal do Júri, s/d. Acervo da Família

É com esses versos que o promotor de Justiça Rembrandt de Matos Esmeraldo inicia uma de suas obras literárias. Da Tribuna, com maestria, Rembrandt exercia uma das muitas atribuições de um representante do Ministério Público: a sustentação oral da acusação perante o Tribunal do Júri. Ao mesmo tempo, mostrava habilidade e talento como poeta e amante da literatura de cordel. 

Filho de João Evangelista Esmeraldo e de Judith de Matos Esmeraldo, nasceu em 06 de julho de 1951, em Senador Pompeu, no Ceará. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará e finalizou Pós-graduação pela Universidade Regional do Cariri – URCA, onde também exerceu funções de professor de Direito Penal e Prática Forense Penal.  

Ingressou no Ministério Público do Ceará em julho de 1984, após aprovação em concurso público. Iniciou a carreira na comarca de Pedra Branca e, posteriormente, atuou nas comarcas de Camocim e Lavras da Mangabeira. Também exerceu atribuições temporários nas comarcas de Aurora, Baixio, Umari, Ipaumirim, Quixadá, dentre outras. 

Ao longo da trajetória funcional, tornou-se figura conhecida pela irreverência e estilo peculiar durante a sustentação oral. A utilização de diversos subterfúgios para desestabilizar a defesa dos réus, rendeu a Rembrandt fama e admiração entre seus pares e da população das comarcas por onde passou. Um dos elementos dos quais lançou mão foi a poesia. Como um homem sertanejo, que ao longo de toda a carreira ministerial escolheu permanecer no sertão, o promotor compartilhava dos signos culturais de seu tempo/espaço, dentre elas o repente e a literatura de cordel.  

Fotografia de Rembrandt Esmeraldo atuando no Tribunal do Júri

Inseridas numa poética da voz, o repente e o cordel possuem diversas interfaces históricas, o “Repente é poesia. Cantada e improvisada. Em linhas gerais, é um diálogo poético em que dois repentistas se alternam cantando estrofes criadas naquele instante ao passo em que se acompanham com toques de violas” (IPHAN, 2020, p. 01). Já o cordel surge como uma variação escrita da poesia musicada pelos repentistas, sendo, portanto, um fenômeno cultural vinculado às narrativas orais (IPHAN, 2018).  

O Promotor e o Cordel

Autor de diversos poemas, publicados individualmente e em coletâneas, Rembrandt Esmeraldo deixou duas obras particularmente relevantes por estarem diretamente ligadas à atuação como promotor: “O Crime de Chico Pinheiro” (1991) e o “Triste Fim de Vicente” (1999). 

O Crime de Chico Pinheiro (Acesso ao livro)

A obra “O Crime de Chico Pinheiro”, cujos dados catalográficos apontam se tratar de uma segunda edição, apresenta a “acusação feita em verso perante o Tribunal do Júri da Comarca de Lavras da Mangabeira – CE, no dia 14 de junho de 1991” (ESMERALDO, s/d., p.04). O texto aborda o assassinato de Raimundo Roberto de Oliveira (Mundinho Roberto), morto a tiros em 1º de novembro de 1981 por Francisco Pinheiro, conhecido como “Chico Pinheiro”.  

Antes de iniciar os versos, o autor apresenta as informações básicas sobre o júri, especificando a comarca, o acusado, a vítima, o advogado de defesa, a presidenta do tribunal do júri e o Conselho de sentença. Em meio a informações protocolares, um nome se destaca: Pedro Bandeira de Caldas, um dos advogados de defesa. 

Conhecido nacionalmente como um dos maiores representantes da poesia popular, Pedro Bandeira acabou recebendo o título de príncipe dos poetas. Natural do estado da Paraíba, veio na juventude para a região do Cariri, permanecendo ali até a morte, em 2020. Em sua trajetória poética, publicou centenas de cordéis, gravou 12 LP’s e teve canções regravadas por artistas de renome nacional como Luíz Gonzaga, Alcymar Monteiro e Fagner. Graduado em direito, a trajetória dele no universo jurídico é menos conhecida que a de artista.  

Retornando ao discurso do promotor, Rembrandt apresenta os fatos relacionados ao crime, menciona provas, depoimentos de testemunhas e busca demonstrar a responsabilidade do acusado perante os jurados, reafirmando não haver justificativa para o crime, sem motivação aparente, além da crueldade e frieza: 

Em outro trecho, se direciona ao conselho de sentença: 

Ao longo da pesquisa não foram encontradas outras fontes que permitissem reconstituir integralmente os debates travados naquela sessão do Júri. Por isso, permanecem em aberto as questões sobre a estratégia adotada pela defesa: diante da arguição do promotor, o advogado teria também apresentado as alegações em tom poético? Por ora, não é possível esclarecer tais fatos, mas, pela análise do texto, Rembrandt utilizou-se de um mote, mantendo o tom de desafio que tanto caracteriza as pelejas poéticas: “Deixando sair o réu/ o defunto é condenado.” O exercício imaginativo diante do silêncio das fontes, nos leva não apenas a uma possível reação do advogado de defesa, mas ao efeito do subterfúgio poético sobre os jurados. Ao fim da alegação, novamente Rembrandt se volta a eles: 

O Triste Fim de Vicente (Acesso ao livro)

Publicada em 1999, a obra “O Triste fim de Vicente”, narra episódios ocorridos em junho de 1991. A dedicatória presente nas páginas iniciais não deixa dúvida quanto à solidariedade do promotor à família do jovem assassinado: “Para Pulso Viana e Dona Neném, pela enorme dor por que passaram (…) Para todos aqueles que ainda creem na Justiça e na Liberdade” (REMBRANDT, 1999, s/p). Na sequência, os fatos são narrados através de versos.  

No dia 03 de junho de 1991, uma agência do Banco do Brasil, localizada na cidade de Picos (PI), foi assaltada por criminosos cearenses que se apossaram de Cr$21 milhões (cruzeiros). Na fuga, os criminosos sequestraram o gerente da agência e foram perseguidos pela polícia, resultando uma troca de tiros, que culminou com a morte do capitão da polícia do Piauí. O assalto e as buscas posteriores foram fartamente noticiados pelos jornais da época, estampando nas páginas a versão trazida pelos policiais e, em parte, recusada pelo promotor.

De acordo com a polícia, o grupo criminoso foi visto dias antes do roubo, no sítio de nome Correia, localizado no distrito de Amaniutuba, em Lavras da Mangabeira (CE). No dia 05, foram realizadas buscas por policiais piauienses e cearenses no local, e Vicente Ricarte Vianna foi preso e indiciado como coautor do crime. 

Jornal O Povo, de 07 de junho de 1991. Acervo da hemeroteca da BECE.

A ação da polícia foi denunciada pelo promotor, que não se furta a demonstrar indignação ante a brutalidade com que o sítio Correia foi invadido, punindo as pessoas que comprovadamente não tinham relação com o crime. Vale salientar que naquele dia, além da prisão seguida de tortura e morte do agricultor Vicente, seus pais, já idosos, e uma criança foram agredidos e ameaçados. A casa foi “revirada” sem que encontrasse nenhuma prova do crime.  

Ali iniciava o triste fim de Vicente. Ele foi levado sob custódia e mesmo após a identificação dos criminosos, não retornou para casa nem deu notícias. Em meio ao desespero a família de Vicente procurou o promotor de Justiça de Lavras e relatou o que havia ocorrido, recebendo com prontidão o seu apoio, inclusive na localização e translado do corpo, que fora abandonado em um precipício na Serra do Morro Agudo, no Piauí. 

Jornal O Povo, de 14 de junho de 1991. Acervo da hemeroteca da BECE. 

Jornal O Povo, de 20 de junho de 1991. Acervo da hemeroteca da BECE.

Declarando-se francamente sensibilizado com o assassinato de Vicente, Rembrandt apresentou as alegações finais em versos, diante do Tribunal do júri em meados de 1996, trabalhando pela punição dos responsáveis pelos abusos cometidos contra a vítima e sua família:

Tal como ocorre em “O Crime de Chico Pinheiro”, o texto é acompanhado por notas explicativas que remetem a documentos processuais, matérias jornalísticas, testemunhos e outros elementos que demonstram o rigor empregado pelo promotor na apuração dos fatos. 

A obra nos coloca diante do caso, da postura do promotor como fiscal da lei e agente da acusação. Os jornais localizados, foram indicados pelo próprio promotor, que muito possivelmente os utilizou como parte nas alegações.

Direito, Memória e Literatura

Tanto “O Crime de Chico Pinheiro” (1991) quanto “Triste Fim de Vicente” (1999) termina após a sustentação oral de Rembrandt, sem que seja possível a conhecer o desfecho dos julgamentos. Contudo, ambas as obras constituem fontes relevantes para a compreensão da trajetória do promotor de Justiça de Lavras da Mangabeira. 

As duas obras vão além de documentos literários: são textos que permitem observar um encontro peculiar entre o universo jurídico e a cultura popular. Ao transpor para o cordel argumentos apresentados perante o tribunal do Júri, Rembrandt registrou episódios da história local e deixou um testemunho singular sobre atuação do promotor de Justiça no interior do Ceará. 

Rembrandt Esmeraldo permaneceu em atividade no Ministério Público do Ceará até falecer, em 21 de março de 2017. Posteriormente, a trajetória do promotor foi homenageada por ocasião de reinauguração da sede das Promotorias de Justiça de Icó. O legado de Rembrandt permanece vivo tanto na memória institucional do Ministério Público do Ceará quanto em sua produção literária, na qual Direito e Cultura Popular se entrelaçam de maneira pouco comum e profundamente representativa da realidade sertaneja.

Referências Bibliográficas

ESMERALDO, Rembrandt. O triste fim de Vicente. Fortaleza: ACMP, 1999. 

______. O crime de Chico Pinheiro. S/e, 1991.  

IPHAN. Dossiê de registro da Literatura de Cordel. Brasília: IPHAN, 2018.  

_____. Dossiê de registro do Repente. Brasília: IPHAN, 2020.