Antônio Sabino do Monte – O MP do Ceará na primeira década da República

Antônio Sabino do Monte nasceu em 11 de julho de 1846, na cidade de Sobral/CE. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Recife, em novembro de 1870. 

Em 1871, assumiu a promotoria da comarca de sua cidade natal, Sobral. Ficou pouco tempo no cargo e foi nomeado, no mesmo ano, para a comarca do Cantagallo, no Rio de Janeiro. Apenas um ano depois, tornou-se Juiz Municipal em Mangaratiba (RJ) (Decreto 27 de novembro de 1872). Porém, devido a uma doença grave, voltou para o Ceará em 1874. 

Durante a segunda metade da década de 1870, exerceu o cargo de Promotor Público em diversas comarcas da província do Ceará, por exemplo, Canindé, Aquiraz e Maranguape. Em 1878, foi nomeado pelo Presidente da Província, José Júlio de Albuquerque, para o cargo de Chefe de Polícia do Ceará. Até o ano de 1885, Antônio Sabino assumiu diversos cargos na administração pública. Além disso, foi durante um breve período Presidente da Província da Paraiba (1884-1885), nomeado pelo Imperador D. Pedro II. 

Nos anos finais do Império (1822-1889), voltou para a comarca de Santa Anna do Acarahú (CE) (1885-1889). Após a Proclamação da República, Antônio Sabino do Monte exerceu forte influência política e jurídica no Estado do Ceará. 

Na Assembleia de aprovação da Primeira Constituição do Estado do Ceará, em 1891, participou como Deputado e aprovou a pioneira Carta Máxima do Estado. Na organização da magistratura do Estado, o então Governador-interventor, General Clarino de Queiroz, nomeou Antônio Sabino do Monte para assumir a cadeira de Desembargador do Tribunal da Relação (1891). 

A constituição do Estado de 1891, no título que aborda a organização judiciária, o artigo 52 aponta: “Haverá junto a esse Tribunal um Procurador-Geral do Estado, que advogará os interesses da justiça pública, (…). § único – O Governador do Estado nomeará um dos membros do Tribunal para este cargo, que servirá por três anos podendo ser reconduzido”. Sendo assim, Antônio Sabino do Monte passou a exercer a função Procurador-Geral junto ao tribunal, nomeado pelo Vice-Governador Benjamin Liberato Barroso, em fevereiro de 1892. Mesmo após assumir o cargo máximo do MPCE, foi nomeado Secretário de Justiça e Segurança Pública entre os anos de 1900 e 1904. 

Antônio Sabino do Monte permaneceu no cargo de Procurador-Geral até o ano de 1921. Durante esse período, atuou em diversas áreas: na defesa do território cearense em conflitos com o Rio Grande do Norte, em questões relacionadas ao cangaço, na questão da seca e dos retirantes. Além disso, estruturou e deu maior respaldo institucional ao Ministério Público cearense. 

Faleceu em Fortaleza no dia 19 de outubro de 1925. 

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